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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 15:00
Desatenção causa prejuízos a usuários de planos de saúde
É comum beneficiários de planos de saúde passarem anos pagando mensalidades altas e, ao precisarem usar os serviços, não serem assistidos ou perceberem um reajuste abusivo de mensalidades. Para evitar transtornos é necessário estar atento ao contrato e saber um pouco mais sobre as opções que os planos de saúde oferecem
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 10:45
STF condena deputado por crime de responsabilidade
Deputado foi condenado por usar horário nobre de televisão para se promover
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 10:45
Empresa punida na esfera estadual pode ser inscrita no Portal da Transparência da CGU
A suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração pública não se restringe ao estado que aplicou a sanção, mas se estende a todos os órgãos públicos, federais e dos demais estados
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 11:35
Questões de Noções de Direito - Parte I
Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para o cargo de Técnico Judiciário para Administrador de Banco de Dados 2012
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 18:30
TJMT mantém suspensão de concurso municipal
Ministério Público afirmou que, para propor a ação civil pública, se baseou em "boatos" de possíveis irregularidades em concursos realizados pela empresa Instituto Cidades
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 15:30
Professora será indenizada por ter seu carro inundado pelas águas pluviais
A autora será indenizada moral e materialmente em quase R$ 40 mil reais por ter ficado presa em seu carro inundado pela chuva, fato que lhe causou traumas e perda total do bem
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 14:30
Juiz anula concurso público em Galileia
Decisão atende ao pedido do MP/MG, que entrou com ação civil pública para anular o certame e para que os candidatos sejam ressarcidos das taxas pagas
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 11:17
Defesa de José Dirceu no STF deve questionar que existam provas da existência do mensalão
O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, deve ser o primeiro dos 38 réus do mensalão a se defender no Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:30
Congresso e tribunais não estão prontos
Apesar do prazo de seis meses para adequação, os órgãos ainda irão discutir a Lei de Acesso à informação
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 13:30
AGU diz que não há base jurídica para reintegração de ex-soldados da FAB
Ex-militares da FAB foram dispensados sob a argumentação de que o cargo era temporário, mesmo após passar por concurso público que não previa determinação de tempo em seu edital
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Prefeito de Uberaba é condenado
Prefeito e chefe de gabinete terão que ressarcir os cofres públicos o valor gasto na confecção de dois informes que foram distribuídos à população
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 18:20
MPF/AM: medidas de combate à ocupação irregular nas margem do rio Negro são tema de reunião
Focos do encontro foram o aprimoramento do fluxo de informações entre órgãos de fiscalização e de registro de imóveis e a orientação à população sobre a aquisição de terras localizadas na margem direita do rio Negro, no município de Iranduba
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 15:27
Mantido decreto presidencial que desapropriou fazenda em SP para fins sociais
Conforme os autos, vistoria realizada pelo Incra classificou o imóvel como de grande propriedade improdutiva
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 18:40
Decisão do CNJ que anulou concurso do TRE-SC é questionada
Os advogados argumentam que a decisão do CNJ se basearia em denúncias formuladas por e-mail em meio a uma verdadeira ?guerra midiática? travada após o certame, sobretudo pelos candidatos reprovados no concurso
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:00
Globo e afiliada não devem indenizar por revelar segredos do ilusionismo através do Mister M
?Desde sempre existem livros e brinquedos vendidos especialmente com esse desiderato, o de ensinar o comprador os alegados ?segredos? e não se têm notícias de qualquer insurgência, por parte dos ?mágicos?, contra essa prática?, avaliou o relator
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 15:52
O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio
Autor sustenta que quando era menor de idade, sua imagem foi utilizada, sem autorização, em campanha publicitária promovida pelo O Globo para a venda da ?Enciclopédia Larousse Cultural"
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 12:30
Mantido decreto que criou a Reserva Biológica das Araucárias, no Paraná
Segundo ela, somente teria sido realizada tal audiência no município de Ponta Grossa, fora dos municípios abrangidos pela área do parque.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:04
Iniciado julgamento sobre divulgação de cerveja sem álcool
O 3º Grupo Cível do TJRS iniciou na última sexta-feira, 16/4, o julgamento do recurso proposto pela Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor e outros contra a decisão da 6ª Câmara Cível do TJRS favorável à Companhia de Bebidas das Américas ? AMBEV ? que comercializa a cerveja Kronenbier, com rótulo contendo a expressão ?sem álcool?. Houve pedido de vista da parte de um dos magistrados e o julgamento será finalizado em uma das próximas sessões do colegiado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Apelação. Ação de reparação de danos morais e materiais.
Produção e comercialização de produto viciado.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 15:22
Secretariando Advogados
13 de novembro - (sexta-feira) - Recife - das 9h às 17h30
